Educação

Quadro Legal

O Estado reconhece a todos o direito à educação e à cultura, bem como o ensino.
A Lei de Bases do Sistema Educativo assegura a igualdade de oportunidades para ambos os sexos.

Alguns dados significativos

Em 2005 o nível de instrução da população com 15 e mais anos era o seguinte (em percentagem) :

A proporção de mulheres sem nenhum grau de instrução continua a ser mais elevada que a dos homens, reflectindo a situação das mulheres mais idosas, que apresentam ainda altas taxas de analfabetismo.
Em contrapartida, as mulheres representam cerca de 60% da população habilitada com o ensino superior.
Em 2004/2005 era a seguinte a participação feminina, em percentagem, nas matrículas em cada um dos níveis de ensino:

No ensino secundário, onde surge a possibilidade de opção por áreas diferenciadas, verifica-se que raparigas e rapazes se orientam para diferentes modalidades de ensino:

Verifica-se, por outro lado, a maior orientação das raparigas para os Cursos Científico Humanísticos e para os cursos gerais, e uma menor orientação para os Cursos Tecnológicos; quanto ao Ensino Qualificante, do total de matriculados apenas 32.7% são raparigas.
Quanto aos diplomados no Ensino Superior, por Áreas Científicas, foram as seguintes, em 2004:

A entrada em massa das raparigas no ensino superior tem sido acompanhada por um alargamento do seu leque de opções de Áreas Científicas, de tal modo que actualmente elas são maioritárias em todas as Áreas, com excepção da Engenharia, Indústrias Informáticas e Construção.

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), que sendo uma Área de maior importância revela não atrair facilmente as mulheres.

60% dos inscritos pela primeira vez em todos os cursos do Ensino Superior em 2003-2005 eram alunos do sexo feminino, enquanto que no sector TIC só 15% eram mulheres. Quando analisados à saída do sistema do Ensino Superior, a percentagem de diplomados no total de cursos foi de 67%, enquanto que no sector das TIC apenas 21% correspondem a diplomas obtidos por mulheres.

A nível europeu, Portugal está entre os países que apresentam maiores taxas de feminização das Áreas Científicas e Tecnológicas no Ensino Superior.

De acordo com um estudo publicado pelo EUROSTAT, são as seguintes as percentagens de mulheres no total de diplomados nas Áreas de Ciências, Matemática, Informática e Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção.

Também a nível dos doutoramentos, tem havido uma evolução da participação das mulheres.

O quadro seguinte representa a evolução dos doutoramentos obtidos por homens e por mulheres, de 1995 a 2005.

Pessoal Docente

O pessoal docente, segundo o sexo, nos vários níveis de ensino, era o seguinte, no Continente, em 2004/2005: